Imposto de Renda 2023: afinal, quem precisa declarar? 

No início de todos os anos, diversos contribuintes devem estar atentos aos prazos e documentos necessários para fazer a declaração do seu Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 

Esse é um assunto cada vez mais falado, visto que existe um aumento significativo de quem precisa fazer a declaração, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, em 2022, houve um aumento de 14,8% no número de declarações enviadas. 

No entanto, apesar de ser declarado todos os anos, esse é um assunto que sempre traz diversas dúvidas aos contribuintes, sobretudo no que diz respeito a quem precisa enviar a declaração. 

Pensando em responder a essas e outras dúvidas de nossos leitores, preparamos esse artigo sobre o Imposto de Renda 2023.

O que é Imposto de Renda?

Antes de entender sobre quem precisa declarar o Imposto de Renda 2023, é preciso saber mais sobre ele. 

O Imposto de Renda também é bastante conhecido, como: Leão, e é um tributo federal que incide sobre o valor da renda da pessoa física no ano anterior. Na declaração de imposto de renda, além de declarar a renda também é informada  toda a evolução patrimonial do contribuinte. 

Sendo assim, todos os anos, o Governo por meio da Receita Federal obriga, com base em regras predefinidas, que pessoas obrigadas declarem os seus rendimentos anuais. 

Dessa forma, o órgão analisa se as informações financeiras que você declarou estão conforme a sua movimentação financeira no último ano. Sendo assim, para que a pessoa física esteja em regularidade fiscal, o envio da declaração do Imposto de Renda 2023, caso esteja obrigada, será fundamental. 

A lógica do Imposto de Renda é a de quem recebe mais, paga mais, e quem recebe menos, paga uma parcela menor ou até mesmo é isento dele. Mas afinal, quem deve pagar o tributo? Veja a seguir!

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Quem deve declarar o Imposto de Renda 2023?

É preciso estar atento aos prazos para a declaração do Imposto de Renda 2023, que neste ano iniciará no meio de março até o último dia útil de maio. Ou seja, ele irá do dia 15 de março até o dia 31 de maio.

Sendo assim, todos os que têm a obrigação de declarar seus rendimentos, deverão fazê-lo nesse período do tempo. 

Para saber se têm a obrigação de declarar, basta observar os pré-requisitos indicados na legislação. O Governo ainda não editou legislação alterando as regras já previstas, e deverá publicar até o final de fevereiro. Assim, até o momento está obrigado:

• Todo contribuinte que teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 no ano de 2022;
• Quem obteve rendimentos não tributáveis de até R$ 40 mil;
• Quem teve rendimentos anuais da atividade rural em um valor acima do limite de R$ 142.798,50;
• Esteve na posse ou propriedade de bens, ou direitos, que supera o teto de R$ 300.000,00, inclusive terra nua;
• Obteve transações em bolsas de valores, e de mercadorias e de futuros;
• Esteve fora e voltou a ter residência no país em qualquer mês do ano anterior.

Nesse contexto, se você não se enquadra em nenhum desses critérios, estará isento de ter que declarar o Imposto de Renda 2023. Além disso, caso você seja dependente de alguém, que informou os seus rendimentos em sua declaração também estará isento. 

Se você teve a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, declarados pelo cônjuge ou companheiro, também estará isento da declaração, desde que o total desses bens não ultrapasse o limite em 31 de dezembro. 

Além desses casos, também existe a isenção na declaração para contribuintes que possuem algumas doenças, porém é preciso laudo para comprovação, são elas: 

• Tuberculose Ativa;
• Cardiopatia Grave;
• Neoplasia Maligna;
• Nefropatia Grave;
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
• Paralisia Irreversível e Incapacitante;
• Doença de Paget em estados avançados;
• Alienação Mental;
• Doença de Parkinson;
• Esclerose Múltipla;
• Espondiloartrose Anquilosante;
• Fibrose Cística;
• Hanseníase;
• Contaminação por Radiação;
• Hepatopatia Grave;
• Cegueira (inclusive monocular);

Quais os documentos necessários para declarar o Imposto de Renda 2023?

Além da perda do prazo, o envio da documentação de forma equivocada, é uma das principais razões para que contribuintes tenham problemas com o Fisco. 

Veja a seguir, a documentação necessária para não errar na hora do preenchimento de sua declaração do Imposto de Renda 2023. 

Documentação pessoal:

• Documento de Identidade com foto;
• CPF;
• Título de eleitor;
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante da atividade profissional;
• Dados bancários atualizados;

Comprovantes de rendimentos: 

• Informes de rendimentos;
• Informe de rendimentos de bancos e corretores;
• Informe de rendimentos de distribuição de lucros;
• Comprovantes de pagamentos para saúde e educação;
• Comprovante e documentos de rendas alternativas (como heranças);

Além disso, é preciso enviar toda a documentação referente a compra ou venda de bens como veículos, imóveis, terrenos, etc.

Veja a seguir como fazer a declaração do Imposto de Renda 2023.

Como realizar a declaração do Imposto de Renda?

Agora que você já sabe se precisa ou não declarar, e os documentos necessários para tal, veja a seguir como fazer o processo do Imposto de Renda 2023 de forma assertiva.

1. O primeiro passo para enviar a declaração é fazer o download do aplicativo ou programa do IRPF 2023, no site da Receita Federal;
2. Com aplicativo aberto, você deverá inserir seus dados básicos;
3. Após isso, você deverá criar uma nova declaração, e a depender da realidade poderá optar por fazer a declaração simplificada;
4. Coloque suas informações financeiras mais profundas, como fontes de rendas, seus comprovantes, e de seus dependentes, caso seja necessário;
5. Faça o envio da declaração, mas antes revise para que não caia na malha fina e não perca a sua restituição do IRPF.

O ideal é contratar um profissional especializado para a elaboração e o envio.

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